
Até ao 25 de Abril de 1974 era obrigatória uma licença anual de uso de isqueiros. Já nesses tempos, os governos tinham maneiras estranhas de sacar dinheiro ao pessoal. Mas o mais, digamos assim, interessante, é o que está escrito no próprio documento: o apelo à denúncia, premiando o acto com 15% do valor da multa!.Para os que não têm memória, cá está, no seu melhor, a pureza do regime salazarista-caetanista. Será que o uso do isqueiro era subversivo?.
in blog Outra Margem
Não sei por que bulas havia de, logo eu, deparar com tão desgraçada prosa. Bálhamedeus. A coisa até vale pelo documento histórico digitalizado que lá está, abrilhantando a dita prosa, a fotocópia de frente e verso de uma genuína Licença Anual para uso de Acendedores e Isqueiros, mas cumpre esclarecer, por assim dizer, iluminar as cabecinhas tontas desta juventude.
Pois, jovens, presumo que seja para vossas cacholinhas extremamente arejadas uma surpresa a simples verificação da verdade histórica atinente. Perdoareis por certo este meu maldito feitio de escrita, que vos forçará amiúde a consultar enciclopédias, porém sucede que não sei dizer as cousas de outra forma, é uma maldição, como estou farto de repetir, as mais comezinhas matérias jorram-me dos dedos em arrebiques verbais e em metafórico, extensíssimo e complicadíssimo fraseado, uma coisa horrorosa, estas frases que nunca mais acabam, e sucede por vezes mesmo alguém perder-se a meio, nesta floresta de palavras, chega a ser necessário ir deixando migalhas pelo caminho, como no conto célebre, para que se não perca o trajecto de volta, a ideia base, o fio à meada.
Tentarei, por conseguinte, até porque bem sei que todos pensais, jovens, que ler dá trabalho, ser o mais claro possível, e mais prometo me esforçarei, uma vez sem exemplo, ao máximo, na tentativa de deixar uma mensagem clara, transparente, de fácil digestão mental, algo que juvenilmente contribua para o esclarecimento da questão.
Abreviemos, portanto.
Começando por essa coisada de "regime salazarista-caetanista". Rapaziada, sabei que a hifenização é abusiva, no caso: Salazar finou-se em 1970, dois anos depois de ter deixado o Governo, pelas razões de saúde conhecidas, e com ele prescreveu também o Decreto-Lei 28 219, de Novembro de 1937(*), o tal que instituiu a chamada "Licença de Isqueiro". Marcelo Caetano sucedeu àquele estadista, como Presidente do Conselho, em 1968, uns tempos depois da famosa "queda da cadeira" que sofreu Salazar, mas é historicamente incontroverso que o "regime salazarista" - se aceitarmos essa designação simplista - desapareceu com o velho Professor. Caetano encetou então um período de reformas políticas em todos os sectores, a que chamou ele próprio "abertura", e que outros baptizaram de "Primavera marcelista", durante a qual o nosso país, então como hoje o mais atrasado da Europa, apresentou índices de crescimento absolutamente ímpares (e imparáveis), a nível mundial, apesar de quase metade do produto nacional ser absorvido pelos custos da Guerra Colonial. Este período de pujança económica foi abruptamente interrompido por um golpe-de-Estado, em 1974. Existiu em Portugal, entre 1928 e aquele ano fatal, um regime político musculado, de carácter corporativo e nacionalista, regime este que Salazar fundou e consolidou, e ao qual sucedeu Marcelo Caetano, um político totalmente diferente, como aliás eram diferentes os tempos e os ventos geopolíticos. Misturar os dois com um simples tracinho é, portanto, digamos, ridículo.
Foi este Professor Marcelo, precisamente, quem acabou com a licença de isqueiro, coisa que o outro nunca faria. Foi durante o consulado do "fasssista" Salazar que se promulgou aquele Diploma, e muito justamente: a respectiva sustentação política, quanto a esta como quanto a outras medidas sociais de igual calibre, baseou-se não em balelas politicamente correctas mas em factos absolutos e comprováveis. Surpresa, jovens: a licença de isqueiro servia exclusivamente para proteger o emprego dos operários da Fosforeira Nacional; assim, quem preferisse acender o cigarro ou o fogão com isqueiro (ou com acendedor, como previa o Decreto), em vez de usar os fósforos produzidos em exclusivo por aquela fábrica, teria de pagar uma coima; era um dissuasor, a Lei, e destinava-se a fazer com que os mais ricos - não esqueçamos que, naquela altura, os isqueiros eram produtos de luxo - pagassem aos mais pobres pelas suas extravagâncias; por outro lado, a licença e as multas forçavam as pessoas a usar quase exclusivamente fósforos, viabilizando a empresa fosforeira, os seus funcionários e respectivas famílias e, em última análise, o próprio Estado, accionista maioritário da Empresa.
Foram inúmeras as medidas de verdadeiro carácter social e, nessa perspectiva, socialista, que o velho "ditador" tomou, promoveu ou forçou.
Outro exemplo conhecido é o da proibição da marca "Coca-Cola" em território nacional. A finalidade objectiva, extremamente simples, como era regra nesse tempo, residia em proibir a comercialização da Coca-Cola para acautelar os interesses dos operários do sector nacional dos refrigerantes; se aquela marca americana entrasse em Portugal, rapidamente as nossas fábricas iriam à falência e, por conseguinte, todos aqueles operários para o desemprego. Evidentemente, as esquerdas apressaram-se de imediato a intoxicar a opinião pública a respeito disto, espalhando a atoarda de que a proibição se devia ao facto de Salazar julgar que a Coca-Cola tinha cocaína na sua composição e, portanto, interditava-a, e assim se via como ele era estúpido e ignorante. Nada mais falso, como se saberia se os factos não fossem sistematicamente terraplanados pelos esquerdistas, e como se vê perfeitamente através da simples constatação da realidade social actual.
Aquilo que vale para os fósforos e para os refrigerantes serve aqui de simples amostras. São apenas dois exemplos. Quem conhece, ainda hoje, o perímetro da Tabaqueira (que já não é Nacional, mas americana), ou o bairro operário da CUF, ou as urbanizações para funcionários em todas as barragens hidroeléctricas, sabe perfeitamente que a filosofia social de Salazar baseava-se no mais puro respeito pela dignidade e pelas condições de vida dos trabalhadores; quem já viu as casas e outras instalações cooperativas, construídas pelas organizações de funcionários das grandes empresas nacionais, não pode deixar de reconhecer que muito, e grande, e bom, foi feito durante o "antigo regime" de estrito mas nunca restrito cariz social.
Muitas dessas medidas e realizações constam hoje do anedotário esquerdista, que utiliza a velha receita de ridicularizar, amesquinhar e sistematicamente mentir a respeito. Não existe sequer comparação possível entre aquilo que era a protecção social no "antigamente" e aquilo que ela é hoje, como sabe também e sofre na pele qualquer português, branco e de meia-idade que se veja de repente no desemprego. Dantes, não havia subsídios a parasitas, mas o trabalho dos portugueses era defendido dos ataques estrangeiros. Dantes, não se davam casas a marginais, mas fomentava-se a iniciativa, fosse ela privada ou colectiva.
Em resumo, e é de facto um axioma comparativo: dantes, havia licença de isqueiro e por isso algumas pessoas podiam viver melhor; hoje, não há licença de isqueiro mas isso não beneficia ninguém.
Ou seja, jovens, Deus há-de perdoar-vos a inconsciência, relevar-vos a ignorância e absolver-vos de qualquer ignomínia. Sois novos, não pensais, é assim mesmo, o que se há-de fazer? Mas, olhai, e que tal se reformulásseis ao menos a sentença, essa questão final do vosso texto?
Hem? Vá lá. Não custa nada. Em vez de "será que o uso do isqueiro era subversivo" que tal pôr "será que o uso de isqueiro era criminoso"?
(Devo confessar que a coisa não me correu nada bem. Prometi abreviar e é o que se vê, bumba, bumba, bumba, e tal e tal e tal. Ó raios. Que chato. Ganda melga. Brrrrr! Mas enfim, fica a intenção. Aliás, para facilitar a função, coloquei a "bold" o fraseado mais suculento; assim, a leitura não dá trabalho nenhum, ora essa, por quem sois.)
(*) Única fonte encontrada a este respeito: blog A Verdade da Mentira; bela designação, mesmo a calhar.
Imagem do maravilhoso Zippo: www.lesans.com